Edição nº 2 - Março/2014

Saudações pesquisadores da FOP,

Nesta edição do nosso boletim o tema é: Plataforma Brasil.

A Plataforma Brasil (http://saude.gov.br/plataformabrasil) é uma base eletrônica nacional na qual são registrados todos os projetos de pesquisas envolvendo seres humanos. Através desta Plataforma podem ser acompanhados todos os estágios de tramitação do projeto, desde a submissão até a aprovação final pelo CEP (comitê local da FOP) e, se for o caso, pela CONEP (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa).

Na Plataforma Brasil, os documentos referentes ao projeto de pesquisa são apresentados em meio digital, propiciando à sociedade o acesso aos dados públicos de todas as pesquisas aprovadas, que, a critério dos pesquisadores, podem ser publicados após um determinado tempo ou ao final da pesquisa. Assim, sendo um centro que engloba todas as pesquisas que envolvam seres humanos (no todo ou suas partes) no Brasil, a Plataforma Brasil contribui significativamente para facilitar o trâmite dos projetos e diminuir o tempo de avaliação.

Todos os pesquisadores envolvidos devem ser cadastrados na Plataforma Brasil? – Sim! Todo pesquisador que for participar de uma pesquisa deve realizar o cadastro na Plataforma, previamente à submissão do projeto. Para se cadastrar, será necessário digitalizar e anexar o documento de identidade (RG) e o currículo Lattes em pdf.

Após o cadastro pessoal, pode-se iniciar o cadastro do projeto na Plataforma. Nesse cadastro, há diversas seções, nas quais são incluídos os dados do projeto (título, introdução, desenho (delineamento) da pesquisa, etc). Após a inclusão dos dados, é gerada uma folha de rosto que será assinada pelo pesquisador responsável e pelo responsável pela instituição onde o projeto será realizado (instituição proponente). No caso da FOP, o responsável é o sr. diretor.

Quem é o pesquisador responsável em um projeto? – É um indivíduo que tenha minimamente curso superior, além do conhecimento necessário para sua condução.

Por isso o CEP pede que os pesquisadores apresentem seu currículo, para poder avaliar a capacitação de todos os envolvidos na pesquisa. Alunos de graduação não podem ser pesquisadores responsáveis de um projeto, mas devem fazer parte da equipe de pesquisadores, o que normalmente acontece nos trabalhos de iniciação científica.

Já que não podem ser pesquisadores responsáveis, os alunos de graduação precisam fazer cadastro na Plataforma? – Sim, pois todos os membros da equipe de pesquisa devem estar cadastrados no projeto. O pesquisador responsável deve incluir o aluno de graduação participante na pesquisa, o que só pode ser feito se este estiver cadastrado na Plataforma Brasil.

Ao cadastrar o protocolo na Plataforma Brasil, o projeto automaticamente entra em análise no CEP? – Não, pois o CEP-FOP exige que todos os documentos sejam encaminhados também diretamente ao Comitê, para checagem documental. O pesquisador deve também estar cadastrado no sistema online do CEP-FOP. Portanto, durante os preparativos para a submissão de seu protocolo ao CEP, consulte as informações sobre isso que estão disponíveis na página do CEP, em um documento detalhado chamado “Sugestões aos pesquisadores”. Lendo este arquivo, você economizará um bom tempo na preparação e avaliação de seu projeto de pesquisa!

Portanto não esqueça! Se pretender participar de algum projeto de pesquisa envolvendo seres humanos, faça já seu cadastro na plataforma brasil antes de enviar o projeto ao CEP-FOP.

Comissão de Comunicação CEP/FOP