Domingo, 18 Maio 2014 01:15

Normativas e Resoluções

  • Ofício Circular MS - 26/2022 - Pesquisas com Peças Anatômicas - PDF
  • RENOVA CEP Carta Circular nº 101-SEI-2019-CONEP-SECNS-MS (2019-2021) - PDF
  • Cartilha dos Direitos dos Participantes de Pesquisa - 2020 - PDF
  • Resolução CNS 580/2018 ("Pesquisas Estratégicas para SUS") - PDF
  • Resolução CNS 563/2017 ("Pesquisa em Doenças Ultrarraras") - PDF
  • Resolução CNS 510/2016 ("Pesquisa em Ciências Sociais e Humanas") - PDF
  • Resolução CNS 466-2012 ("Pesquisa com Seres Humanos") - PDF
  • Resolução CNS 441-2011 ("Arquivos e Bancos de Material Biológico") - PDF
  • Resolução CNS 370-2007 ("Registro e renovação de registros de CEPs") - PDF
  • Resolução CNS 346-2005 ("Projetos multicêntricos") - PDF
  • Resolução CNS 340-2004 ("Genética humana") - PDF
  • Resolução CNS 304-2000 ("Populações indígenas") - PDF
  • Resolução CNS 303-2000 ("Reprodução humana") - PDF
  • Resolução CNS 292-99 (English version) - PDF
  • Resolução CNS 292-99 ("Participação estrangeira") - PDF
  • Resolução CNS 251-97 (English version) - PDF
  • Resolução CNS 251-97 ("Novos farmacos") - PDF
  • Resolução CNS 240-97 ("Definição de usuário") - PDF
  • Regimento do CEP/FOP - PDF
  • Manual Operacional para Comitês de Ética em Pesquisa - PDF
  • Portaria MS 2201 de 14-09-2011 ("Diretrizes Nacionais para Biorrepositório e Biobanco") PDF - (novo)
  • CNS Norma Operacional 001 - conep - PDF - (novo)
  • RESOLUCAO Nº 647- 2020 (Designação e atuação dos membros de CEP) PDF - (novo)