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Palestra Destaque

Representante de área no PATGEN ministra palestra na FOP

A Faculdade de Odontologia de Piracicaba (FOP) da Unicamp recebe Representante de área no PATGEN: Profa. Dra. Glyn Mara Figueira (CPQBA), no dia 11 de abril, às 14 horas, na Congregação. Interessados deverão se inscrever no endereço: https://w2.fop.unicamp.br/cpg/inscricao/ . Vagas limitadas.

Entre os tópicos que serão abordados, constam: Apresentação do PATGEN; Acesso ao patrimônio genético e conhecimento traicional associado; Responsabilidade dos pesquisadores (aqueles que não fizerem adequação estarão sujeitos à multa pelo MP); Cadastramento do pesquisador e projetos no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético – SisGen; Prazo para adequação: até 05/11/2018.

PATGEN é um Grupo de Trabalho - GT da Pró-Reitoria de Pesquisa - PRP formado desde 2009 com o objetivo de informar e respaldar as atividades de pesquisa científica, bioprospecção, desenvolvimento tecnológico e as atividades didáticas que envolvam a biodiversidade brasileira, e que devem estar de acordo com a legislação vigente (Lei 13.123/2015 e Decreto 8.772/2016), que regulamenta a Acesso e Transporte/Remessa de Componente do Patrimônio Genético Nacional e Acesso ao Conhecimento Tradicional Associado.

Em 6/11/2017 foi implementado Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado – SisGen, no endereço eletrônico https://sisgen.gov.br, para cadastro de P&D conforme legislação vigente. Importante ressaltar que P&D realizadas desde 30 junho de 2000 poderão ser regularizadas através deste cadastro até 5/11/2018.

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