2024
| * DATA LIMITE PARA INCLUSÃO DE PROCESSOS NA PAUTA DA CONGREGAÇÃO | DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA DA CONGREGAÇÃO AOS CONSELHEIROS | REUNIÃO DA CONGREGAÇÃO 14:00 hs |
| 19/01 (Sexta-feira) |
19/02 (Segunda-feira) |
21/02 (Quarta-feira) |
| 02/02 (Sexta-feira) |
18/03 (Segunda-feira) |
20/03 (Quarta-feira) |
| 22/03 (Sexta-feira) |
22/04 (Segunda-feira) |
24/04 (Quarta-feira) |
| 17/05 (Sexta-feira) |
17/06 (Segunda-feira) |
19/06 (Quarta-feira) |
| 21/06 (Sexta-feira) |
05/08 (Segunda-feira) |
07/08 (Quarta-feira) |
| 09/08 (Sexta-feira) |
09/09 (sexta-feira) |
11/09 (Quarta-feira) |
| 27/09 (Sexta-feira) |
04/11 (Segunda-feira) |
06/11 (Quarta-feira) |
| 25/10 (Sexta-feira) |
02/12 (Segunda-feira) |
04/12 (Quarta-feira) |
Observação: a inclusão de processos na pauta da Congregação após a data limite estipulada no calendário, dar-se-á somente mediante encaminhamento do processo ou documentação acompanhado obrigatoriamente de justificativa e, após análise e autorização do diretor. Não serão dadas informações via telefone, sem análise da documentação.