Segundo item "5" do termo de compromisso, assinado pelo aluno no ato da matrícula:
"Em caso de desistência, o aluno deverá oficializá-la, por escrito, na Secretaria de Extensão onde fez a sua inscrição:
a) Até sete dias após o primeiro dia de aula, será devolvido o valor pago à pessoa física ou jurídica responsável pelos encargos financeiros.
b) Fora do prazo estipulado no item a), e existindo débitos pendentes, o responsável pelo pagamento deverá quitá-los no prazo máximo de cinco dias, com encargos previstos no item 3 (3. O atraso no pagamento implica na cobrança de multa de 2% e juros diários de 0,03%).
Para oficializar desistência, acessar o item abaixo "Formulário" e após escolher a opção "Formulário de Desistência de Curso", imprimí-lo, preenchê-lo, assiná-lo e encaminhar à secretaria de Extensão da FOP para o endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.