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CARTA ABERTA À POPULAÇÃO

CARTA ABERTA À POPULAÇÃO

A Direção da Faculdade de Odontologia de Piracicaba da UNICAMP, vem a público esclarecer a reportagem publicada no dia de ontem ao Jornal de Piracicaba intitulada “Alunos da FOP cobram melhorias na clínica odontológica”. Na reportagem, os alunos relatam que a clínica não atende a norma RDC 50 de 21 de fevereiro de 2002 da Anvisa. Isso é de conhecimento da diretoria e da reitoria. Em reunião da congregação ocorrida em 12 de fevereiro de 2020, o assunto “melhorias da clínica” foi discutido, inclusive foi mostrado o oficio 03/2020 encaminhado em janeiro para a reitoria, onde o diretor Francisco Haiter Neto, descreve o quadro atual e solicita ajuda para solucionar os problemas presentes. Esse assunto não é recente na FOP. A necessidade de um novo espaço para as atividades clínicas vem sendo batalhado pelos últimos 6 diretores, desde a gestão 1998-2002, quando a FOP conseguiu a doação de uma área adjacente para a construção de um Centro Clinico Multidisciplinar e desde 2013 de um prédio especificamente de Clínicas de Graduação e Laboratórios Pré-Clínicas.

Em 2013, o então diretor da FOP, professor Jacks Jorge Junior, solicitou novos prédios clínicos à Unicamp visando atender as recomendações da Anvisa para clínicas odontológicas e a ampliação do prédio administrativo. Os pedidos foram aprovados pela Pró-Reitoria de Desenvolvimento Universitário e pela Reitoria da época. Iniciaram então os trâmites burocráticos como definição dos projetos e licitação das obras. A obra referente à Clínica Odontológica da Graduação e Laboratórios de Pré-Clínica iniciou no final de 2016, e a obra do Centro Clínico Multidisciplinar (iniciado em 2007 e com obras paralisadas desde 2011) teve nova licitação com início da obra previsto para maio de 2017. Em julho de 2017, a reitoria da Unicamp decidiu paralisar a obra do 1o prédio (Clínica Odontológica da Graduação e Laboratórios de Pré-Clínica) e não continuar a construção do 2o prédio (Centro Clínico Multidisciplinar), em razão do contingenciamento das verbas. Desde então, as obras encontram-se paralisadas. A obra de ampliação do prédio administrativo, por já possuir projetos executivos e exigir menor volume financeiro, iniciou-se em junho de 2014 e foi finalizado em agosto de 2015.

As condições da atual clínica odontológica assim como a necessidade de construção dos novos prédios clínicos são temas constantes em discussões na Congregação, nas comissões de graduação, pós-graduação e extensão, na Comissão Interdepartamental e no dia de avaliação dos cursos de graduação, porém a falta de recursos sempre limita qualquer ação mais efetiva.

Uma reforma da atual clínica para adequar as normas da Anvisa esbarra na necessidade de a mesma continuar funcionando concomitantemente, visto que, é a clínica onde ocorrem as atividades da graduação e para atendermos as normas da Anvisa, a área clínica necessitaria ser 2 a 3 vezes maior que a atual.

Quanto a suspensão do repasse das verbas SUS (CAAAS) para a FOP, isso ocorreu por uma deliberação CIB-234 de 11-11-2007 onde uma diretoria regional de saúde só pode ter convênio com um único CNPJ. A UNICAMP possui apenas um único CNPJ, diferente da USP onde cada campus possui seu CNPJ próprio. Como a Universidade, por causa dos hospitais localizados na região de Campinas, possui convênio com a Diretoria Regional de Campinas – DIR 7, isso impede que a FOP faça convênio com a Diretoria Regional de Piracicaba – DIR 10. Diante dessa situação, os diretores Francisco Haiter Neto e Guilherme Elias Pessanha Henriques, ofícios FOP 51/2008 de 26 de fevereiro de 2008 e FOP 14/2015 de 14 de janeiro de 2015, respectivamente, solicitaram a permissão à direção Geral da Universidade para a FOP possuir um CNPJ próprio, único e exclusivamente para celebrar esse convênio com a DIR 10. Ambas solicitações foram negadas pelo gabinete da Reitoria, não sendo portanto, de responsabilidade da FOP a não solução. É importante ressaltar que a FOP não recebe nenhum valor do montante destinado pela UNICAMP às áreas da saúde (valor este estimado para 2020 de 520 milhões de reais).

Desta Forma, a FOP se coloca à disposição para eventuais esclarecimentos e ressalta sua preocupação em formar profissionais cirurgiões dentistas com qualidade, prestando um serviço de atendimento de saúde bucal com o máximo zelo e segurança a seus pacientes.

 

Francisco Haiter Neto e Flavio Henrique Baggio Aguiar

Diretores da FOP-Unicamp

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