A fim de lembrar e esclarecer alguns pontos sobre a flexibilização dos Recursos da Fapesp, seguem informações.
Com a implantação da Flexibilização, o novo modelo de Termo de Outorga, tanto para processos novos quanto para processos em andamento, passa a apresentar:
- Valor total em reais:
Será a soma dos valores concedidos nos diferentes itens de concessão: material permanente, material de consumo, serviços de terceiros, despesas de transporte, diárias, outros, reserva técnica para custo de infraestrutura direta do projeto e benefícios complementares. - Valor total em moeda estrangeira:
Será a soma dos valores concedidos nos diferentes itens de concessão em moeda estrangeira: material permanente importado, material de consumo importado e serviços de terceiros no exterior.
No Sistema Agilis já aparece no Modelo da Flexibilização e os extratos foram unificados.
IMPORTANTE:
Alterações nas concessões em reais ou em moeda estrangeira necessitam de prévia autorização da FAPESP, somente quando houver solicitação de:
- recurso adicional
- novos equipamentos
- aumento na quantidade
A Fapesp esclarece que as regras para Reserva Técnica(RT) e Benefícios Complementares (BC), permanecem as mesmas, conforme: 5.1.1 e 5.1.2.2 do manual, http://www.fapesp.br/4566#i5
Em resumo deve gastar estritamente com o que foi concedido no Termo de Outorga (TO), algum gasto que diferencie, do que foi concedido no TO e que não se encaixe nas regras de RT e BC, devem passar pelo crivo da Fapesp.
Importação de materiais via FAPESP:
O novo formulário de importação, via Fapesp, só pode ser prenchido on-line, não é mais em word: http://www.fapesp.br/importacao/
IMPORTANTE:
Será deduzido do saldo disponível o valor total da "proforma invoice".
Flexibilização entre moedas:
A solicitação de transposição de recursos de reais para dólares americanos e vice-versa, deve ser feita por meio de Formulário de Solicitação de Flexibilização entre moedas e encaminhado exclusivamente para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
OBSERVAÇÃO:
Auxílios como: Programa de Pesquisas em Políticas Públicas e outros programas Fapesp com outras instituições não entram nas regras de Flexibilização.