Mostrando itens por tag: apoio financeiro

1. Empresa pertencente ao Simples-Nacional

• Exemplo

2. Imposto recolhido antecipadamente

• Exemplo
• Declaração emitida pelo fornecedor

3. Empresa fora do Estado de São Paulo

• "Orçamento Padrão, não há incidência de ICMS"

4. Produto importado

• Exemplo

5. Prestadora de Serviço

• "Orçamento Padrão, não há incidência de ICMS"

Desconto da alíquota do ICMS

• Exemplo

O objetivo desta página é funcionar como uma espécie de GUIA dos procedimentos realizados com a verba PROAP. Para tanto, contamos com a colaboração de todos no envio de sugestões e críticas para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. tendo como objetivo a melhoria em processos de trabalho.

1. NOVO PC-PROAP no SIFOP

2. DESCONTO NA ALIQUOTA ICMS

3. LISTAGEM DE MATERIAIS COMUNS (descrição licitação x nome comercial)

Estará fazendo parte do sistema - Novo PC-PROAP

4. PASSAGENS AÉREAS (procedimentos)

• Preencher o Pedido de Compra com 3 preços, anexando a proposta de menor preço;
• Solicitar declaração referente ao desconto de ICMS (Exemplos: Monte Alegre e Yllios), via fax. LEMBRETE: A declaração original deve acompanhar a Nota Fiscal;
• Preencher o formulário “Requisição de Passagem Aérea”, assinado pelo sub-executor do Convênio. A autorização do Diretor da Unidade será colhida pela Área de Suprimentos. Clique aqui para obter (salvar como e após abrir no Word).

5. AJUDA DE CUSTO/DIÁRIAS

• Preencher Pedido de Compra, registrando detalhes sobre o evento (local, data, etc) no campo “Finalidade dos Materiais/ Serviços”. Para obter valores de ajuda de custo, consultar tabela de eventos (Clique aqui)
• Em viagem ao exterior, juntar formulário de “Pedido de Ajuda de Custo” e a publicação do afastamento do Diário Oficial. (Clique aqui)
• Além disso, enviar ofício declarando ciência de que a passagem aérea deverá ser paga por outro órgão de fomento. (Clique aqui)
• O pagamento será creditado 2 dias antes da data do evento.
  Caso haja necessidade de antecipação de crédito, preencher Ofício ao Pró-Reitor de Pós-Graduação da Unicamp e enviar o mesmo com o Parecer Favorável. (Clique aqui).

6. INSTRUÇÕES NORMATIVAS DGA

• Ofício Circular 25
• Ofício Circular 23

7. LINKS

PRPG/PROAP

• Normas Internas
• Itens financiáveis
• Itens não financiáveis

PRPG/APOIO

• Normas Internas
• Itens financiáveis

Processo de Compra Direta (dispensa de licitação):

Com recursos extra orçamentários: Aproximadamente 10 dias + prazo de entrega do fornecedor. A formalização do processo envolve o recebimento de Pedido de Compras via Pós Graduação (CPG) ou Área interessada, providências quanto a codificação do material e fornecedor e inserção de dados no Sistema Unicamp CIC`s (desde que o fornecedor e material estejam cadastrados na BEC, possua nota fiscal eletronica e conta no Banco do Brasil e orçamento esteja nos padrões exigidos pela UNICAMP).

Se houver necessidade de cadastrar os materiais na BEC e/ou se o fornecedor não possuir cadastro na BEC, acrescentar + 15 dias (o cadastro e abertura de conta bancária do fornecedor depende exclusivamente dele).

Com recursos Orçamentários:

Os mesmos procedimentos e prazos acima e acrescentar + 7 dias para trâmite do processo junto a DGA-Análise e Empenho da Despesa, para empenho da AF.

Processo de Inexigibilade de Licitação:

Aproximadamente 45 dias + prazo de entrega do material. Utilizado nos casos de aquisição de materiais e equipamentos que justifique a inviabilidade de processo licitatório e o fornececedor possua os documentos necessários (registrados em orgão de classe) que comprove a exclusividade de venda do referido material ou equipamento. O processo tramita pela Procuradoria Geral da Universidade e Gabinete do Reitor para publicação em Diário Oficial.

Processo de Importação:

Aproximadamente 5 meses + prazo de entrega do material. Utilizado para aquisição de materiais e equipamentos importados. Este processo tramita por várias áreas da Reitoria e da DGA (Procuradoria Geral, Importação, Contratos, Operações Cambiais) além de contatos com Orgãos externos à Unicamp.

Processo de Licitação (pregão e outras modalidades de compras acima do limite da Lei 8666/93):

Aproximadamente 60 dias + prazo de entrega do material. Para compra de materiais, equipamentos, contratação de obras e serviços acima do limite estabelecido para dispensa de licitação. O processo é aberto na FOP, cadastrado o material e juntado os orçamentos, posteriormente segue para a DGA para definir a modalidade e realização da sessão na forma eletrônica ou presencial, junto a pregoeiros credenciados pela Unicamp. Se houver questionamentos ou impugnação de edital, o prazo da conclusão da aquisição poderá ser prorrogado.