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Flexibilização de Recursos FAPESP

A fim de lembrar e esclarecer alguns pontos sobre a flexibilização dos Recursos da Fapesp, seguem informações.

Com a implantação da Flexibilização, o novo modelo de Termo de Outorga, tanto para processos novos quanto para processos em andamento, passa a apresentar:

  1. Valor total em reais:
    Será a soma dos valores concedidos nos diferentes itens de concessão: material permanente, material de consumo, serviços de terceiros, despesas de transporte, diárias, outros, reserva técnica para custo de infraestrutura direta do projeto e benefícios complementares.
  2. Valor total em moeda estrangeira:
    Será a soma dos valores concedidos nos diferentes itens de concessão em moeda estrangeira: material permanente importado, material de consumo importado e serviços de terceiros no exterior.

No Sistema Agilis já aparece no Modelo da Flexibilização e os extratos foram unificados.

IMPORTANTE:

Alterações nas concessões em reais ou em moeda estrangeira necessitam de prévia autorização da FAPESP, somente quando houver solicitação de:

  1. recurso adicional
  2. novos equipamentos
  3. aumento na quantidade

A Fapesp esclarece que as regras para Reserva Técnica(RT) e Benefícios Complementares (BC), permanecem as mesmas, conforme: 5.1.1 e 5.1.2.2 do manual, http://www.fapesp.br/4566#i5

Em resumo deve gastar estritamente com o que foi concedido no Termo de Outorga (TO), algum gasto que diferencie, do que foi concedido no TO e que não se encaixe nas regras de RT e BC, devem passar pelo crivo da Fapesp.

Importação de materiais via FAPESP:

O novo formulário de importação, via Fapesp, só pode ser prenchido on-line, não é mais em word: http://www.fapesp.br/importacao/

IMPORTANTE:

Será deduzido do saldo disponível o valor total da "proforma invoice".

Flexibilização entre moedas:

A solicitação de transposição de recursos de reais para dólares americanos e vice-versa, deve ser feita por meio de Formulário de Solicitação de Flexibilização entre moedas e encaminhado exclusivamente para o e-mail: flexibilizacao@fapesp.br.

OBSERVAÇÃO:

Auxílios como: Programa de Pesquisas em Políticas Públicas e outros programas Fapesp com outras instituições não entram nas regras de Flexibilização.

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