Edição nº 1 - Dezembro/2013

O objetivo desse boletim é disseminar informações úteis aos pesquisadores da FOP-UNICAMP, contribuindo para a educação da comunidade sobre a análise dos projetos de pesquisa. A ética em pesquisa visa defender a dignidade, a integridade, e os interesses dos sujeitos participantes e acompanhar o desenvolvimento da mesma à luz de princípios éticos.

O que é o CEP da FOP-UNICAMP?

O CEP é uma comissão formada por professores, alunos de pós-graduação e de graduação da FOP, além de outros profissionais da comunidade civil e científica de Piracicaba. Ele foi criado em 1997, seguindo a recomendação da legislação vigente na época (resolução CNS 196/96), por ato da Congregação da FOP-UNICAMP. Cabe ao CEP avaliar os aspectos éticos de todos os projetos de pesquisa envolvendo seres humanos que tem a FOP como instituição proponente, ou mesmo aqueles dos quais ela participa.

Que tipo de projeto precisa de avaliação pelo CEP?

Todos os projetos de pesquisa que envolvem a participação DIRETA ou INDIRETA (ex. imagens radiográficas, tomografias, dentes extraídos) de seres humanos como objetos de estudo devem ser avaliados por Comitê de Ética. São também consideradas pesquisas envolvendo seres humanos as entrevistas, aplicações de questionários, utilização de banco de dados e revisão de prontuários.

Como fazer a submissão de protocolo ao CEP-FOP-UNICAMP?

A fim de permitir a avaliação criteriosa de aspectos éticos do projeto de pesquisa pelo CEP, o pesquisador deve elaborar um protocolo, que contém documentos adicionais aos normalmente incluídos em um projeto de pesquisa, como declarações diversas, orçamento e cronograma. Na página do CEP-FOP-UNICAMP (http://www.fop.unicamp.br/cep/) você encontra formulários e modelos para ajudá-lo na elaboração do protocolo.

Todos estes documentos são importantes para realização de um projeto de pesquisa visando respeitar os aspectos éticos ligados aos pesquisadores responsáveis, aos pesquisadores auxiliares e aos indivíduos envolvidos na amostra de um projeto de pesquisa. Cada um destes aspectos é definido em conceito e aplicação dentro da pesquisa pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), cuja resolução atualmente vigente é a CNS Nº 466/12.

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Comissão de Comunicação CEP/FOP