Campinas, 18 de Abril de 2005

Ofício Circular DGA/Coordenadoria Número 00011/2005
Da: Coordenadoria Geral da Administração

Ref.: Mudanças da Classificação Orçamentária de Livros

A Lei Federal 10753, de 31 de outubro de 2003, instituiu a Política Nacional do Livro e passou a desconsidera-lo como material permanente.

Em conseqüência dessa mudança, a partir deste exercício, a Portaria CPO 01/2005 da Secretaria de Economia e Planejamento , que dispõe sobre a classificação da Despesa Orçamentária, excluiu livros do elemento econômico 4452-33 – Material Educativo, Cultural e Recreativo.

Assim sendo, a aquisição de livros passará a ser classificada no elemento econômico 3330-40 – Material Educativo, Esportivo e Cultural.

Para orientar a definição de acervo e classificação de recursos informacionais da Unicamp, de acordo com a nova legislação, foi elaborado por um grupo de trabalho do SBU, uma tabela que define os materiais bibliográficos, o qual anexamos a este ofício circular, para auxiliar a classificação orçamentária, em função da mudança ocorrida.

Desta forma, o item 1 – Livros, classifica-se como material de consumo (3330-40) e os itens 2 – Publicações Seriadas, 3 – Materiais especiais, 4 – Obras raras e 5 – Documentos institucionais, classificam-se como material permanente (4552-33).

Informamos que o sistema de material já foi adequado para processar as aquisições de livros com a nova classificação orçamentária.
Solicitamos divulgar este ofício circular às Áreas de Compras, Orçamento e à Biblioteca dessa Unidade/Órgão.

Atenciosamente

Edna Aparecida Rubio Coloma
Coordenadora Geral da Administração

(clique aqui para ver original)

DEFINIÇÃO DE ACERVO E CLASSIFICAÇÃO DE RECURSOS INFORMACIONAIS DA UNICAMP

ACERVO

Conjunto de coleções de publicações, documentos e materiais que constituem uma biblioteca, um museu, um centro de documentação, etc. As coleções podem ser divididas em categorias, de acordo com o conteúdo, suporte ou tipo de obra. Seguem as principais modalidades de coleções que constituem o acervo da UNICAMP, com exemplos das respectivas categorias de recursos informacionais, que as compõem.

1. Livros (com os materiais avulsos ou adicionais que os acompanham, em papel ou outro suporte) – monografias, teses, obras de referência, anais de eventos sem numeração, livros impressos no sistema braile, álbuns, textos derivados de livro ou originais (ou separatas), diretórios, apostilas, atlas, cartilhas, códigos, tratados, almanaques, legislação (leis/decretos/portarias), memoriais, manuais e séries monográficas, publicação provisória ou preliminar (que é atualizada em fascículos), projetos, relatórios técnicos e científicos, roteiros de leitura, coletâneas, folhetos e folhas soltas impressas, Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).
2. Publicações seriadas – periódicos com o propósito de continuar indefinidamente, como revistas técnico-científicas (journals, magazines, newspapers), revistas de conhecimentos gerais, anuários, anais de eventos com numeração própria, boletins, índices publicados em separado, jornais, suplementos publicados em separado, periódicos de referência.
3. Materiais especiais
   3.1Materiais cartográficos
   3.2Manuscritos (incluindo coleções manuscritas)
   3.3Partituras
   3.4Gravações de som
   3.5Imagens em movimento (filmes cinematográficos, vídeos, DVDs)
   3.6Materiais iconográficos
   3.7Artefatos tridimensionais e reália
   3.8Microformas
   3.9Recursos eletrônicos (softwares, e-books, periódicos eletrônicos)
   3.10Multimídias
   3.11Normas técnicas
   3.12Patentes
4. Obras raras
5. Documentos institucionais

GLOSSÁRIO

Álbum
² "2. Livro, não raro carcelado, de folhas de cartolina, de papel forte, ou de material sintético, próprio para colagem de figurinhas, recortes, etc., ou para guardar fotografias, selos, discos, gravuras, etc. 3. Livro em branco, mais ou menos luxuoso, destinado a receber autógrafos, versos, desenhos, etc".

Almanaque
³ "Obra com informação miscelânea e estatística sobre muitos assuntos. Ex.: Almanaque Abril."

Anais de eventos
³ "Documento com apresentação cronológica extensa dos fatos e notícias relativas a uma organização ou evento".

Anuário
³ "Publicação de caráter geral, editada a cada ano, com informações gerais e atualizadas sobre os tópicos incluídos."

Apostila
² "5. Pontos ou matérias de aulas publicados para uso de alunos."

Artefatos tridimensionais
⁴ "São os objetos fabricados à mão ou industrialmente pelo homem, tais como jogos, modelos, esculturas, objetos para exposições, máquinas, medalhas, moedas e armas. No AEL considera-se: mobiliários, indumentárias, vestimentas e equipamentos".

Artefatos tridimensionais e reália
Objetos produzidos pelo homem, à mão ou industrialmente, como: jogos (quebra-cabeça e simulações, modelos, esculturas, dioramas, máquinas, vestuários, medalhas, protótipos etc., e 1"também coisas reais e autênticas, incluindo itens como objetos, espécimes botânicos e zoológicos etc."

Atlas
² "Reunião de mapas ou gravuras ilustrando qualquer assunto, como Anatomia, Botânica. Em serviços de informação gerais, para evitar ambigüidade do vocabulário usado, deve ser acrescentado o respectivo qualificativo. Ex.: Atlas geográfico; Atlas de Anatomia".

Bibliografia
¹"1. Lista de livros, artigos ou outros fontes (entrevistas, filmes) em determinado assunto. São encontrados no final dos livros ou artigos, ou publicadas separadamente. (...) 5. Relação de publicações que o autor consultou para escrever sua obra."

Biblioteca
Coleção pública ou privada de recursos informacionais, organizada e sistematizada para fins educacionais, técnico-científicos, sociais e artístico-culturais.

Carta
² "1. Comunicação manuscrita ou impressa devidamente acondicionada e endereçada a uma ou várias pessoas, missiva, epístola. 2. Diploma".

Cartas aeronáuticas
⁵ "Finalidade fornecer as informações aeronáuticas e cartográficas necessárias à condução dos vôos apoiados por instrumentos instalados no solo".

Cartas náuticas
⁶ "Carta temática destinada a apoiar a navegação marítima e que apresenta, sobre um fundo de informação topográfica e hidrográfica mais ou menos simplificado, informação específica relevante para a condução da navegação perigos e ajudas à navegação, corredores de tráfego marítimo, informação oceanográfica e meteorológica".

Cartas topográficas
⁶ "Carta de base que representa, tão fiel e pormenorizadamente quanto a escala o permita, a topografia da superfície terrestre. O termo geralmente aplica-se às cartas de maior escala, em regra igual ou superior a 1:50 000."

Cartilha
² "Compêndio elementar ou rudimentos de arte, ciência ou doutrina".

Cartões perfurados
⁷ "Utilizando o princípio descoberto por Jacquard para comando automático de teares, Hermann Hollerith - funcionário do United States Census Bureau - inventou, em 1880, uma máquina para realizar as operações de recenseamento da população. A máquina "lia" cartões "de papel" perfurados em código BCD (Binary Coded Decimal) e efetuava contagens da informação referente à perfuração respectiva".

Categoria
² "1.Caráter, espécie, natureza. (...) 3. Classe, qualidade, ordem".

Código
² "1. Conjunto metódico e sistemático de disposições legais relativas a um assunto ou a um ramo do direito. 2. Coleção autorizada de fórmulas médicas ou farmacêuticas".

Coleção
Conjunto ou reunião de objetos da mesma natureza, ou que tem qualquer relação entre si.

Coleções especiais
⁸ "O Sistema de Bibliotecas da UNICAMP adota, como critérios de coleção especial, a que contem: obras raras, instrumentos de trabalho de intelectual (livro citados, anotados, ou grifados com marca particular, fontes de pesquisas originadas de projetos científicos), autógrafos (dedicatórias) de notáveis, produção de intelectual (livros, artigos, prefácios, introduções, traduções, etc.)".

Coletânea
² "Conjunto de excertos seletos de várias obras".

Diorama
² "Quadro iluminado na parte superior por luz móvel, e que produz ilusão óptica".

Discoteca
² "1. Coleção de discos, dispostos ordenadamente para fins de estudo ou recreação. 2. Móvel destinado à guarda de discos de fonógrafo. 3. Edifício ou sala onde se colecionam discos, e que gerqalmente é equipado com aparelhagem de som para audições".

Dissertação
"Documento que representa o resultado de um trabalho ou exposição de um estudo científico recapitulativo, de tema único e bem delimitado em sua extensão, com objetivo de reunir, analisar e interpretar informações. Deve evidenciar o conhecimento de literatura existente sobre o assunto e a capacidade de sistematização do candidato. É feito sob orientação de um pesquisador, visando à obtenção do título de Mestre". (ABNT) Inclui-se na categoria de teses.

Fascículo (Parte de livro)
² 1. Caderno, ou grupo de cadernos de uma obra que se publica a medida que são impressos. 2. Caderno ou grupo de cadernos que atualiza publicação provisória ou preliminar.

Fascículo (Publicação seriada)
² "7. Unidade de uma publicação periódica."

Filmoteca
² "1. Lugar onde se colecionam fitas cinematográficas. 2. Coleção de filmes. 3. Seção de uma biblioteca onde se guardam, com cuidados especiais, os microfilmes de livros e/ou documentos raros".

Folhas soltas impressas
⁴ "Designa uma peça única de papel, distinta do cartaz, apresentando matéria manuscrita, ou impressa em um dos lados ou em ambos".

Folhetos
² "1. Publicação não-periódica impressa que contem no mínimo 5 e no máximo 48 páginas, excluídas as capas".

Gravações de som
Registro mecânico ou eletrônico do som. Ex.: discos de vinil, fitas cassete, CDs, etc.

Guia
² "17. Livro ou publicação de instruções acerca de algum ramo especial de serviço, ou de qualquer outro assunto. 18. Publicação destinada a orientar habitantes ou visitantes de determinada região ou cidade, sobre atrações turísticas, estradas, logradouros, horários de transportes, etc.; roteiro".

Imagens em movimento
Imagens visuais que, ao serem projetadas, criam a ilusão de movimento. Ex.: filmes cinematográficos (16, 35 mm etc.), vídeos, DVDs.

Legislação
² "Conjunto de leis acerca de determinada matéria."

Livro
¹"1. Palavra derivada do latim "líber", com que se designava o córtice dos vegetais, material primitivo da escrita; (...); 3. Qualquer publicação não seriada. É geralmente a respeito de um só assunto ou assuntos relacionados e completa-se por si mesma, ainda que esteja organizada em capítulos, seções ou partes; 4. Monografia."

Livro eletrônico (e-book)
Inclui-se na categoria dos recursos eletrônicos e constitui-se em documento em meio digital, magnético ou ótico.

Manual
³ "Obra de compilação que aborda aspectos essenciais de uma disciplina ou assunto, com fins didáticos ou de divulgação."

Manuscritos
"Descrição de textos de forma manuscrita (incluindo os datilografados de todos os tipos compreendendo livros, dissertações e teses, cartas, discursos, etc.; documentos jurídicos (incluindo formulários completados a mão) e coleções desses textos manuscritos".

Mapa
² "Representação, em superfície plana e em escala menor, de um terreno, país, território, etc., carta geográfica".

Materiais especiais
Materiais que possuem conteúdo, suporte ou tipologia que justifica seu tratamento de forma específica, no que refere a coleta (seleção e aquisição), tratamento (temático e descritivo) e difusão.

Material avulso ou adicional
São partes avulsas componentes do livro, impressas em papel ou outro suporte.

Material cartográfico
Qualquer material que represente a terra ou algum corpo celeste, no todo, ou em parte, em qualquer escala, como mapas, plantas (topográfica e de localização), cartas aeronáuticas (náuticas e celestes, topográficas), globos, diagramas de bloco, seções, fotografias aéreas, de satélite e espaciais, fotografias panorâmicas etc.

Material iconográfico
¹"Imagens em duas dimensões, opacas, tais como originais ou reproduções de arte, quadros, gravuras, selos, fotografias, cartazes, desenhos artísticos ou técnicos; imagens transparentes (destinadas à projeção para serem vistas) tais como: diapositivos (slides), radiografias, transparências".

Microfilme
² "Reprodução, com redução, de documentos em filme fotográfico. Microfotografia positiva ou negativa feita em tira ou rolo de filme".

Microformas
¹ "É a reprodução feita fotograficamente ou por meios, em material transparente ou opaco, em dimensões muito reduzidas, sendo sua leitura impossível a olho nu. São também chamadas de microreprodução. Podem ser publicações originais (isto é, o item foi diretamente publicado em microforma) ou reprodução de material existente em outras formas". Entre as microformas incluem-se: microfichas, microfilmes (em rolos de 16 e 35 mm), microopacos (material opaco que contem um certo número de microimagens ordenadas em duas dimensões) e cartões janela.

Monografia
1. ² "Dissertação ou estudo minucioso que se propõe esgotar determinado tema relativamente restrito". 2. Livro.

Multimeios
¹"1. Documentos que não se apresentam sob a forma impressa convencional e incluem-se numa das categorias: audiovisuais, visuais, auditivas, legíveis mecanicamente (cartões perfurados, fitas perfuradas, fitas magnéticas, discos magnéticos), microformas, reália; 2. Tecnologia que reúne sons, textos e imagens animadas no computador; 3. Termo geral que faz referência, de forma global, a recursos de animação, hipermídia, vídeo interativo, etc".

Multimídia
² "1. Inform. Combinação de diversos formatos de apresentação de informações, como textos, imagens, sons, vídeos, animações, etc., em um único sistema".

Música
No âmbito da biblioteconomia, música é considerada a partitura somente, sendo que a parte sonora musical fica dentro da categoria gravações de som.

Obras de referência
³ "Obras de consulta eventual, contendo definições ou comentários sobre assuntos específicos, ou sobre todo o conhecimento humano (dicionários, enciclopédias, guias, etc."

Obras raras
⁸ "São acervos reunidos, preservados, processados e disponibilizados para consultas e pesquisas. A missão de acervos de obras raras e coleções especiais é distinta das demais bibliotecas por causa da natureza dos materiais dessas coleções: documentos únicos, escassos, raros, com valor no mercado livreiro ou valor como artefato, significado histórico, ou fragilizados. Esses fatores afetam a aquisição e administração desses materiais. A aquisição envolve compras especiais, ou negociações com proprietários do acervo, que formaram a coleção ou a herdaram. As coleções geralmente são formadas num longo período de tempo e devem ser mantidas, o mais possível, conservadas para as futuras gerações, pois seu valor intelectual ou artesanal é permanente. Os acervos foram caracterizados em dois níveis: obras raras e coleções especiais e incluem, de acordo com critérios internacionais e institucionais: incunábulos, materiais impressos até 1720, materiais impressos na América Latina até 1835, materiais impressos no Brasil até 1841, originais, obras esgotadas, primeiras edições de autores literários renomados, edições especiais, reduzidas, clandestinas, distribuídas pelo autor, de luxo, privativas, exemplares especiais, com marcas de propriedade, anotações manuscritas e/ou dedicatórias de pessoas célebres, porta-fólios com lâminas soltas, miniaturas, folhetos e panfletos até 1920, materiais impressos na América Latina de 1836 até 100 anos antes do ano corrente, materiais impressos de movimentos literários ou políticos, materiais impressos no Brasil, de 1841 até 100 anos antes do ano corrente, obras e edições citadas em determinados repertórios, publicações de história local".

Partitura
² "Disposições gráficas, por extenso, ou reduzidas, de todas as partes vocais e instrumentais de uma composição, de modo que permita a sua leitura simultânea".

Patentes
"São títulos que são dados pelo Estado, em conformidade com a lei de patente, a um autor ou inventor para que estes excluam terceiros da utilização (venda, fabricação etc.) se sua obra ou invenção. Através da patente, o inventor garante que sua criação não será utilizada sem seu consentimento". (TUDO-SOBRE-MARCAS-E-PATENTES.COM, 2004)

Periódico eletrônico
⁹ "Aquele que possui artigos com texto integral, disponibilizados via rede e com acesso on-line, podendo existir ou não em versão impressa ou em qualquer outro tipo de suporte".

Planta topográfica
⁵ "Representação gráfica, convencional e minuciosa, de uma pequena área da superfície terrestre; carta topográfica".

Planta de localização
³ "Representação gráfica da posição exata de um terreno, e que compreende a região onde está localizado, com logradouros e terrenos vizinhos.

Publicação seriada
³ "Publicação em fascículos e/ou volumes, em geral numerados cronológica e/ou seqüencialmente, com periodicidade predeterminada, sem data prevista de término".

Reália
⁴ "Objetos autênticos (artefatos, espécimes) em oposição a réplicas. Ex. animais empalhados, pedras preciosas, etc".

Recursos eletrônicos
Todo tipo de informação eletrônica, independente do meio, quer seja digital, magnético ou ótico. Recursos eletrônicos têm esse nome devido à característica fundamental da informação eletrônica, que é ser constituída basicamente de bits, os quais são impulsos elétricos, positivos ou negativos, e portanto, não possuem representatividade física. Sendo assim, um CD-ROM, que é um meio físico, é classificado como recurso eletrônico em função do tipo de informação que armazena, informação eletrônica.

Ex.: cartões perfurados, fitas e discos magnéticos, CD-ROM, e-book somente em meio digital, periódicos eletrônicos (e-serials).

Recursos informacionais
São todos os recursos físicos ou eletrônicos, onde informações possam ser armazenadas. Como exemplo de recursos físicos pode-se citar obras impressas em papel, como livros e periódicos e de recursos eletrônicos, e-book, Microsoft Office.

Revista
³ "Publicação seriada de estilo popular que trata, em geral, de eventos correntes sobre variados assuntos. Seus artigos não contém notas ou referências bibliográficas e, via de regra, são de responsabilidade do corpo editorial".

Roteiros de leitura
Livro de apoio ao estudo da literatura ou para fins didáticos. Ex.: livro do professor, livro auto-didático, livro de conteúdo crítico e de análise de obra literária (como estudo de determinada obra literária para o vestibular).

Separatas
1. Textos derivados de livros ou originais, produzidos por editores, mediante contrato de edição celebrado com o autor. 2. 1 "Publicação de parte de um trabalho (capítulo de livro, artigo de periódico, etc.) mantendo exatamente as mesmas características tipográficas e formatação da obra original, recebe uma capa, informações que a vinculam ao todo e a expressão "Separata de" em evidência. É utilizada para distribuição pelo próprio autor da parte, ou pelo editor".

Teses
"Documento que representa o resultado de um trabalho experimental de tema específico e bem delimitado. Deve ser elaborado com base em investigação original, constituindo-se em real contribuição para a especialidade em questão. Visa à obtenção do título de Doutor ou Livre-Docente". (ABNT) Inclui dissertação de mestrado, teses de doutorado, de livre-docência e de cátedra.

Textos derivados de livros ou originais
Ver separatas.

Tratado
² "Estudo ou obra desenvolvida a respeito de uma ciência, arte, etc."

NOTAS

1. Citações de Santos, 2003.
2. Citações de Ferreira, 2004.
3. Citações do Programa Sociedade da Informação, 2002.
4. Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Processamento Técnico.
5. IBGE.
6. Esteio Engenharia e Aerolevantamentos.
7. Museu de Informática.
8. Sistema de Bibliotecas da UNICAMP.
9. Bastos, 2005.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

• BASTOS, V.N.R. et al. Periódicos: o gerenciamento da coleção frente as novas tecnologias.
• ESTEIO ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS. Glossário.
  Disponível em: http://www.esteio.com.br/glossario/gloss-Z.htm Acesso em: 05/042011.
• FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Aurélio Século XXI: o dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999. 2128p.
• FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário Aurélio da língua portuguesa. 3. ed. rev. e atual. Curitiba: Positivo, 2004. 2120p.
• IBGE. Geociências.
• MUSEU VIRTUAL DE INFORMÁTICA. Cartão perfurado: suportes de infromação.
  Disponível em: http://piano.dsi.uminho.pt/museuv/cperfurado.html Acesso em: 05/04/2011.
• PROGRAMA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO, GRUPO DE TRABALHO UNIVERSALIZAÇÃO. Glossário de biblioteconomia e documentação. Rio de Janeiro: Ministério da Ciência e Tecnologia, 2002.
• SANTOS, G. C.; RIBEIRO, C. M. Acrônimos, siglas e termos técnicos: arquivística, biblioteconomia, documentação, informática. Campinas: Átomo, 2003. 276p.
• SISTEMA DE BIBLIOTECAS DA UNICAMP. Padrões de obras raras e coleções especiais: seleção, processamento técnico, acesso e preservação: aprovado na 108ª Reunião do Colegiado em 27/08/2003. Campinas, 2003.
• TUDO-sobre-marcas-e-patentes.com. 2004.
  Disponível em: http://tudo-sobre-marcas-e-patentes.com/ Acesso em: 05/04/2011.
• UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Processamento Técnico. Arquivo Edgard Leuenroth: glossário.

BIBLIOGRAFIA

• GORMAN, M., WINKLER, P. W. (Coords.). Código de Catalogação Anglo-Americano, preparado por American Library Association et al.; tradução brasileira sob a responsabilidade da Comissão Brasileira de Documentação em Processos Técnicos da Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários. 2. ed. São Paulo: FEBAB, 1983-1985. 2v.

Prezados(as) Senhor(as)

Estamos enviando abaixo texto de circular, para divulgação entre professores, alunos e funcionários envolvidos no processo de importação.

Com certa frequência somos surpreendidos por encomendas de professores, alunos e outros profissionais, que recebem ou são avisados sobre retenção de material de outros países, ou os quais são entregues porta a porta por empresas de courier, tais como FEDEX, DHL, UPS etc., ou outros, com tributos ou multas a serem pagas.

Embora nesses casos o importador seja o professor ou aluno enquanto pessoa física, é natural que indiquem o nome da Unicamp ou o endereço dela como local de entrega, por razões de ordem prática. Contudo, sob esse pretexto, as empresas "couriers" e outros têm declarado à Receita Federal a pessoa jurídica da Universidade, ou mesmo indicado-a no conhecimento de embarque, como importador dos produtos em questão, quando o correto seria declarar o professor ou aluno e seu respectivo CPF.

A Unicamp, enquanto pessoa jurídica e órgão público, está sujeita a normas legais diferentes das exigidas para pessoas físicas e, obviamente nos casos acima não existe nenhuma formalização em processo.

Portanto, o procedimento inadequado acima citado tende a comprometer a Universidade, seja pelo aparente descumprimento de normas legais que lhe são impostas, seja pela geração de pendências financeiras que não lhe cabem ou ainda pela responsabilidade da importação de produtos sem as autorizações prévias que lhe são exigidas. Tudo isto pode colocar a Universidade em condição de irregularidade e/ou inadimplência com consequências que podem chegar à paralisação de todo seu sistema formal de importações.

Tendo em vista estas distorções, dirigimos correspondência às empresas de "courier" instruindo-as a atracarem, para desembaraço alfandegário convencional (com DI ou DSI), toda carga efetivamente destinada à Pessoa Jurídica da Universidade e cujas mercadorias estejam sujeitas à tributação ou ao controle de órgãos anuentes específicos.

Com o intuito de facilitar a triagem, as empresas de "courier" foram orientadas a considerar como pertencente a particulares (portanto, sem responsabilidade da Unicamp) qualquer encomenda em que conste o nome de uma pessoa física, ainda que para simples contato, mesmo que o nome ou endereço da Unicamp esteja mencionado, casos em que a entrega deve continuar a ser feita diretamente ao interessado, mas em seu próprio nome e não como encomenda institucional.

Ressalte-se que as importações de caráter institucional são precedidas de formalização e os embarques devidamente instruídos quanto à responsabilidade da UNICAMP, não havendo possibilidade de virem a ser confundidos com estas encomendas pessoais.

Lembramos aos interessados que necessitam, enquanto pessoa física, se utilizar do sistema de remessas expressas "courier", que as mesmas seguem às seguintes determinações legais:

a. Conforme determinado na IN SRF 57/96 atualizada pela IN-SRF 97/99: Artigo 4º - Somente poderão ser objeto de despacho aduaneiro, nos termos desta Instrução Normativa, as remessas expressas que contenham:

1. documentos;
2. livros, folhetos e periódicos, sem finalidade comercial;
3. outros bens destinados a pessoa física, na importação, em quantidade e freqüência que não permita presumir destinação comercial, cujo valor aduaneiro não seja superior a US$ 3.000,00(três mil dólares dos Estados Unidos da América) ou o equivalente em outra moeda.

b.Tributação:

b.1 Imposto de Importação calculado à alíquota de 60%, e b.2 ICMS à alíquota de 18%

A DGA, através de sua Área de Importação, continua à disposição para os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários.