Observação: a inclusão de processos na pauta da Congregação após a data limite estipulada no calendário, dar-se-á somente mediante encaminhamento do processo ou documentação acompanhado obrigatoriamente de justificativa e, após análise e autorização do diretor. Não serão dadas informações via telefone, sem análise da documentação.
Observação: a inclusão de processos na pauta da Congregação após a data limite estipulada no calendário, dar-se-á somente mediante encaminhamento do processo ou documentação acompanhado obrigatoriamente de justificativa e, após análise e autorização do diretor. Não serão dadas informações via telefone, sem análise da documentação.
14:00 
Sala da Congregação
Data Limite para Inclusão de processos na pauta - 19/01
Disponibilização da pauta aos Conselheiros - 19/02
14:00 Sala da Congregação
Data Limite para Inclusão de processos na pauta - 02/02
Disponibilização da pauta aos Conselheiros - 18/03
14:00 Sala da Congregação
Data Limite para Inclusão de processos na pauta - 22/03
Disponibilização da pauta aos Conselheiros - 22/04
14:00 Sala da Congregação
Data Limite para Inclusão de processos na pauta - 17/05
Disponibilização da pauta aos Conselheiros - 17/06
14:00 Sala da Congregação
Data Limite para Inclusão de processos na pauta - 21/06
Disponibilização da pauta aos Conselheiros - 05/08
14:00 Sala da Congregação
Data Limite para Inclusão de processos na pauta - 09/08
Disponibilização da pauta aos Conselheiros - 09/09
14:00 Sala da Congregação
Data Limite para Inclusão de processos na pauta - 27/09
Disponibilização da pauta aos Conselheiros - 04/11
14:00 Sala da Congregação
Data Limite para Inclusão de processos na pauta - 25/10
Disponibilização da pauta aos Conselheiros - 02/12