Observação: a inclusão de processos na pauta da Congregação após a data limite estipulada no calendário, dar-se-á somente mediante encaminhamento do processo ou documentação acompanhado obrigatoriamente de justificativa e, após análise e autorização do diretor. Não serão dadas informações via telefone, sem análise da documentação.
14:00 
Sala da Congregação
Data Limite para Inclusão de processos na pauta - 23/01
Disponibilização da pauta aos Conselheiros - 20/02
14:00 Sala da Congregação
Data Limite para Inclusão de processos na pauta - 06/02
Disponibilização da pauta aos Conselheiros - 13/03
14:00 Sala da Congregação
Data Limite para Inclusão de processos na pauta - 20/03
Disponibilização da pauta aos Conselheiros - 17/04
14:00 Sala da Congregação
Data Limite para Inclusão de processos na pauta - 15/05
Disponibilização da pauta aos Conselheiros - 12/06
14:00 Sala da Congregação
Data Limite para Inclusão de processos na pauta - 12/06
Disponibilização da pauta aos Conselheiros - 31/07
14:00 Sala da Congregação
Data Limite para Inclusão de processos na pauta - 07/08
Disponibilização da pauta aos Conselheiros - 04/09
14:00 Sala da Congregação
Data Limite para Inclusão de processos na pauta - 18/09
Disponibilização da pauta aos Conselheiros - 09/10
14:00 Sala da Congregação
Data Limite para Inclusão de processos na pauta - 30/10
Disponibilização da pauta aos Conselheiros - 27/11